Dados: os seus, os meus e os nossos

Eduarda Galdino

Ler ou escutar que “Ocorreu um vazamento de dados!” em manchetes de jornal se tornou relativamente habitual e provoca alguns questionamentos: onde estão esses dados? Eles foram roubados, sequestrados ou soltos? É vazado para quem? E o mais simples, mas importante: o que é um dado? É algo meu, seu ou nosso?

Dado é uma informação que, isolada, não pode ter significado completo. Porém, quando contextualizado e interpretado, pode se transformar em conhecimento. Eles são representações de fatos, como números, imagens ou palavras. Por exemplo, quando um sensor de velocidade mede a velocidade de um carro em movimento ele gera um dado bruto: a velocidade desenvolvida naquele momento. Esse dado precisa entrar no sistema computacional do sensor para ser organizado, e caso seja maior do que o estipulado para o trecho, a máquina vai interpretar como uma infração, gerando uma multa.

Hoje estamos vivendo um processo de datatificação da vida, ou seja, diversos aspectos da vivência humana estão sendo transformados em dados quantificáveis. Hábitos, sentimentos e experiências são algumas das coisas transformadas em algoritmos rastreáveis e analíticos para algum fim através da internet. Nessa linha de raciocínio, com o mundo sendo traduzido em dados digitais, os conceitos de o que é privado e do que é público permanecem?

A esfera pública é um espaço de contato da sociedade civil com o Estado, que promove debates e sugestões para um avanço em questões políticas e de interesse coletivo. Dessa maneira, a transparência de dados das atividades governamentais, seja a nível municipal, estadual ou federal, é essencial para o fortalecimento da democracia e exercício da cidadania pela população.

Então, qualquer cidadão tem o direito de acessar informações a respeito de sua cidade, estado ou país, pois se trata de dados públicos. Eles também são essenciais para pesquisas, matérias jornalísticas e planejamentos de iniciativas privadas.

O que identifica e cataloga você como indivíduo, como e-mail, CPF e data de nascimento, são dados pessoais e pertencem exclusivamente a você. Eles compõem algumas bases de dados sob gestão de entidades públicas, mas não podem ser divulgadas pelo órgão competente, visto que na esfera pública, são classificadas como dados pessoais.

Mas as informações que são armazenadas a partir de um indivíduo e suas práticas, como os cookies de um site, que são o rastro digital quando navegamos na internet, e que são computados em um espaço sob autoridade de uma empresa privada, dependem das políticas de privacidade de cada uma, sem necessariamente um compromisso com a sua segurança.

Guia de dados:

1. Dados Pessoais: São todas as informações que permitem identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente,como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, número de telefone e data de nascimento.

2. Dados Pessoais Sensíveis: São dados pessoais que dizem respeito à vida íntima, cuja exposição pode gerar discriminação ou risco à liberdade individual. Do tipo de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

3. Dados Anonimizados: São dados que não podem ser associados a uma pessoa física, considerando meios técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento. Como registros que passaram por técnicas de anonimização, como a agregação de dados ou supressão de identificadores. Dados anonimizados não são considerados dados pessoais.

4. Dados Públicos: São dados disponibilizados ao público por obrigação legal, por decisão do titular ou por fontes de acesso público. Exemplos: dados divulgados em portais da transparência.